Processo 260582/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/04/2017 10:29
Autuado em 11/04/2017 10:29
Apensado ao Processo 223245/17 em 06/10/2017 09:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3460/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3460/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
02/08/2017 Acórdão   3460/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
26/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Gestor atual PEDRO SÉRGIO KRONÉIS
Gestor das Contas PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 11:39 AR do Ofício OCN - 1952/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2017 Ofício de Contraditório   1952/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3460/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1209/2017
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 710/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1889/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2017 09:08 DP  
11/09/2017 14:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1089/2017 -
03/08/2017 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1855/2017 -
27/07/2017 13:26 GCILB  
26/07/2017 18:23 S2C Certidão de Sessão nº 478/2017 -
03/07/2017 09:38 GCILB  
29/06/2017 08:30 SMPjTC Parecer nº 5808/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de São José da Boa Vista. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Não houve manifestação do interessado. Pela expedição do alerta.
26/06/2017 12:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1209/2017 -
19/04/2017 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 1952/2017 -
11/04/2017 10:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 710/2017 -
11/04/2017 10:29 DP  

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